Por Lauren Netto
O governo anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar conter a inflação dos alimentos, reduzindo a zero o imposto de importação de produtos essenciais como carne, café, açúcar e milho. A expectativa é que a iniciativa ajude a frear a alta dos preços desses itens, que têm pesado no orçamento das famílias.
A lista de produtos que terão alíquota zerada inclui ainda óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e macarrão. Atualmente, essas mercadorias enfrentam taxas de importação que variam de 7% a 32%.
Redução de impostos sobre alimentos essenciais
Os principais itens que terão o imposto de importação zerado são:
• Café (hoje com alíquota de 19%)
• Carnes (10,8%)
• Açúcar (14%)
• Milho (7,2%)
• Óleo de girassol (9%)
• Azeite de oliva (9%)
• Sardinha (32%)
• Biscoitos (16%)
• Macarrão (14,4%)
A decisão precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos dias. Segundo o governo, as medidas terão validade pelo tempo necessário para garantir a estabilização dos preços no mercado interno.
Outras ações para segurar os preços
Além da redução dos impostos, o governo pretende adotar medidas complementares para conter a inflação dos alimentos, como:
• Estímulo à produção nacional por meio do Plano Safra
• Fortalecimento de estoques reguladores, ampliando a oferta de produtos básicos
• Redução do ICMS sobre itens da cesta básica, em parceria com os estados
• Parcerias com redes de supermercados para garantir preços mais acessíveis
Outra iniciativa é a concessão de uma licença nacional temporária para alimentos analisados por órgãos sanitários municipais, facilitando a comercialização de produtos em todo o país.
O governo espera que a redução da carga tributária e o aumento da oferta de produtos importados tenham um impacto direto nos preços finais ao consumidor, especialmente em itens essenciais como carne e café.
