Por Lauren Netto
O Senado aprovou no dia de ontem (11/03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A iniciativa, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), busca reforçar a proteção do bioma, frequentemente ameaçado por incêndios e degradação ambiental. Com a aprovação, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta passou com ampla maioria, registrando 72 votos favoráveis no primeiro turno e 70 no segundo. Não houve votos contrários. Se promulgada, a medida incluirá o Pantanal Sul-Mato-Grossense no artigo 225 da Constituição Federal, que já reconhece como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, a Caatinga e o Pantanal como um todo.
Incêndios recordes
A preocupação com a preservação do Pantanal ganhou ainda mais relevância devido ao aumento dos incêndios nos últimos anos. Até julho de 2024, o fogo consumiu 338.675 hectares do bioma em Mato Grosso do Sul, área equivalente ao dobro do tamanho da cidade de São Paulo.
Os dados nacionais também são alarmantes. O Brasil registrou 278.299 focos de incêndio em 2024, um aumento de 46,5% em relação a 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o pior ano desde 2010. A Amazônia concentrou mais da metade dos focos (50,4%), seguida pelo Cerrado (29,3%) e pela Mata Atlântica (7,7%). O Pantanal registrou 14.498 focos, representando 5,2% do total.
A proposta aprovada pelo Senado busca fortalecer as políticas de preservação e mitigar os impactos das queimadas no Pantanal Sul-Mato-Grossense, garantindo maior proteção ao bioma.
