STM tem primeira presidente mulher em 217 anos; Maria Elizabeth Rocha assume o cargo

Nova presidente destaca a inclusão das mulheres em espaços de poder como uma de suas bandeiras

12/03/2025 00h00 - Atualizado há 3 meses

Por Lauren Netto

Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher. A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse na presidência da Corte em cerimônia realizada no Teatro Nacional, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Maria Elizabeth integra o STM desde 2007, quando foi indicada ainda no primeiro mandato de Lula. Ela foi a primeira mulher nomeada para o tribunal militar, que ao longo de mais de dois séculos teve exclusivamente ministros homens. Entre 2013 e 2015, chegou a assumir temporariamente a presidência do órgão, exercendo um mandato-tampão.

Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra é formada em Direito pela PUC Minas e doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Em seu discurso de posse, destacou que uma das principais bandeiras de sua gestão será a inclusão das mulheres em espaços de poder.

Maria Elizabeth substitui o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que agora assume a vice-presidência do STM. A Corte é composta por 15 ministros, sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.

Criado há mais de dois séculos, o STM é responsável pelo julgamento de crimes previstos no Código Penal Militar, cometidos por integrantes das Forças Armadas. A posse de Maria Elizabeth Rocha marca um avanço na representatividade feminina dentro da Justiça Militar, tradicionalmente ocupada por homens.


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