Por Lauren Netto
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá, no dia 10 de abril, uma audiência pública em Corumbá (MS) para discutir a concessão da Hidrovia do Paraguai. O evento ocorrerá das 9h às 18h, de forma híbrida, com sessão presencial no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez e transmissão ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube.
A audiência tem o objetivo de reunir contribuições da sociedade para aprimorar o projeto de concessão, garantindo melhorias na infraestrutura e na gestão da hidrovia. Interessados em acompanhar presencialmente não precisam de inscrição prévia, mas aqueles que desejam se manifestar oralmente devem se cadastrar no local entre 8h e 9h30. Para participação virtual, a inscrição deve ser feita até 9 de abril, pelo WhatsApp (61) 2029-6940.
O secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), representará o Governo de Mato Grosso do Sul na audiência. Segundo ele, a concessão da hidrovia é fundamental para impulsionar o setor logístico e garantir maior segurança e sustentabilidade na navegação. "Cerca de 40% do investimento previsto será destinado ao monitoramento ambiental, assegurando que a navegação ocorra com o menor impacto possível ao ecossistema pantaneiro. O projeto também prevê uma rede de monitoramento online dos navios, permitindo o acompanhamento em tempo real das barcaças e suas operações”, afirmou.
O projeto de concessão
A concessão abrangerá um trecho de 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo. Nos primeiros cinco anos, estão previstas obras de dragagem, balizamento, sinalização, derrocagem e implantação de sistemas avançados de gestão do tráfego, como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS). O investimento inicial é estimado em R$ 63,8 milhões.
O contrato terá duração de 15 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A tarifa de movimentação de cargas será cobrada apenas após a entrega das obras da primeira fase. Já o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte será isento de cobrança.
Impacto e crescimento da movimentação de cargas
Atualmente, a Hidrovia do Paraguai movimenta cerca de 8 milhões de toneladas de cargas por ano. Com a concessão, a projeção é que esse volume aumente para 25 a 30 milhões de toneladas até 2030. O contrato também prevê a manutenção de um calado de 3 metros na cheia e 2 metros na seca, garantindo a trafegabilidade durante boa parte do ano.
A audiência de Corumbá será a segunda sobre o tema. A primeira ocorreu em fevereiro, na sede da ANTAQ, em Brasília. As sugestões coletadas nos encontros ajudarão a definir a versão final da modelagem da concessão, que será levada a leilão.
