Câmara de Dourados aprova "Lei anti-Oruam"

Projeto impede contratação de artistas que promovam crime ou drogas em eventos infantojuvenis

18/03/2025 00h00 - Atualizado há 3 meses

Por Redação

Os vereadores de Dourados aprovaram, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 008/2025, que impede a contratação de artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

A proposta, apresentada pelo vereador Sargento Prates (PL), segue uma tendência já observada em diversas capitais brasileiras e ficou conhecida como "Lei anti-Oruam", referência ao rapper carioca filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso desde 2009. O projeto teve sua segunda votação aprovada e agora aguarda a sanção do prefeito Marçal Filho (PSDB).

A justificativa para a medida é a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados inadequados. Segundo Prates, a cultura tem papel fundamental na formação da juventude e não deve promover valores que possam comprometer o desenvolvimento social e moral dos jovens.

A iniciativa segue o movimento iniciado em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) protocolou um projeto semelhante. Atualmente, propostas com o mesmo objetivo tramitam em pelo menos 12 capitais do país.


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