Por Redação
A Câmara de Campo Grande decidiu, nesta terça-feira (18), manter o veto do Executivo ao projeto de lei que concederia passe livre no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante atendimentos médicos, psicológicos e judiciais. A decisão veio após 13 vereadores votarem a favor do veto, enquanto 12 se posicionaram contra. Para derrubá-lo, seriam necessários ao menos 15 votos contrários.
Autora da proposta, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) lamentou a manutenção do veto, ressaltando que muitas mulheres não têm condições financeiras para pagar a passagem de ônibus e, sem esse auxílio, enfrentam dificuldades para acessar os serviços de apoio.
“Como podemos permanecer neste plenário e nesta cidade se não somos capazes de socorrer com o mínimo essa mulher que sofreu violência doméstica, que não teve amparo às vezes no serviço adequado e está totalmente sem recurso”, declarou emocionada.
Vereadores contrários ao veto defenderam o projeto como uma forma de garantir assistência às vítimas. Junior Coringa (MDB) argumentou que a Câmara concede isenção fiscal ao consórcio que opera o transporte público, mas não aprovou a gratuidade para mulheres em situação de vulnerabilidade. Fábio Rocha (União Brasil) destacou que, embora a medida possa parecer pequena, somada a outras iniciativas poderia fazer diferença.
Já os parlamentares favoráveis ao veto sustentaram que o projeto apresentava problemas legais e financeiros. O líder da prefeita, Beto Avelar (PP), alegou que a proposta tinha vício de iniciativa, já que a Câmara não pode criar despesas para o Executivo. Além disso, citou o risco de que as mulheres sofressem novas agressões ao aguardar o transporte público.
Confira como votaram os vereadores:
✅ Contra o veto (a favor da gratuidade)
Ana Portela (PL), Dr. Jamal (MDB), Dr. Lívio (União), Dr. Victor Rocha (PSDB), Flavio Cabo Almi (PSDB), Jean Ferreira (PT), Junior Coringa (MDB), Landmark (PT), Leinha (Avante), Luiza Ribeiro (PT) e Marquinhos Trad (PDT).
❌ A favor do veto (contra a gratuidade)
Beto Avelar (PP), Carlão (PSB), Clodoilson Pires (Podemos), Delei Pinheiro (PP), Herculano Borges (Republicanos), Maicon Nogueira (PP), Neto Santos (Republicanos), Professor Juari (PSDB), Professor Riverton (PP), Ronilço Guerreiro (Podemos), Silvio Pitu (PSDB), Veterinário Francisco (União) e Wilson Lands (Avante).
⚠️ Não votaram
André Salineiro (PL), Rafael Tavares (PL) e Otávio Trad (PSD).
