Por Lauren Netto
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em primeira votação, a prorrogação da proibição da pesca do Dourado por mais dois anos no estado. O Projeto de Lei 39/2025 recebeu 15 votos favoráveis, dois contrários e sete abstenções na sessão da última quarta-feira (19).
A proposta altera a Lei 5.321/2019, mantendo a restrição à captura, transporte, comercialização e industrialização do peixe nos rios sul-mato-grossenses. O projeto segue agora para análise das comissões de mérito e, caso não receba emendas, avança para segunda votação antes de ser encaminhado para sanção ou veto do governador Eduardo Riedel (PSDB).
De autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB), o projeto também amplia o prazo para conclusão de estudos técnicos sobre a população do dourado, com previsão de entrega até 28 de fevereiro de 2027.
A liberação da pesca do Dourado ainda depende de um estudo técnico que não foi iniciado. O estudo irá analisar aspectos como tamanho, peso e quantidade de exemplares adultos nos rios, além de entrevistar pescadores profissionais, esportivos e ribeirinhos para entender a percepção local sobre a população do peixe. Os dados também poderão indicar se a espécie corre risco de extinção e se deve ser incluída em listas de fauna ameaçada.
