Por Lauren Netto
Mato Grosso do Sul mantém a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país, fixada em 17%, segundo levantamento da SimTax para 2025. O estudo, divulgado pelo economista Matheus Blaut, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mostra que outros quatro estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso – também aplicam essa alíquota mínima.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual e essencial para o financiamento de áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Estados que adotam tributações menores tendem a figurar entre os mais competitivos do país, com maior volume de investimentos per capita, menor taxa de pobreza e desempenho destacado no setor agropecuário.
Por outro lado, o Maranhão lidera o ranking das alíquotas mais altas, com 23%. Em seguida, aparecem Piauí (22,5%) e Rio de Janeiro (22%). Completam a lista Bahia e Pernambuco, ambos com 20,5%.
Para o governador Eduardo Riedel, a manutenção de impostos mais baixos fortalece o crescimento econômico sem comprometer o poder aquisitivo da população. Ele destaca que a estratégia tributária de Mato Grosso do Sul tem impulsionado o desenvolvimento do estado, que se destaca nacionalmente em investimentos públicos per capita, crescimento industrial, universalização do saneamento e segurança pública.
“Não é por acaso que Mato Grosso do Sul está bem-posicionado em diversos rankings sobre investimentos de recursos próprios nas pessoas e na atração de novos grupos e empreendedores”, afirma Riedel.
Desde 2023, Mato Grosso do Sul tem adotado reduções tributárias como parte de sua política de crescimento sustentável. Segundo o governador, a decisão de manter a alíquota do ICMS em 17% reforça a competitividade estadual sem comprometer a arrecadação.