Por Andrella Okata
Entre 2013 e 2023, Mato Grosso do Sul registrou 3.993 nascimentos de bebês cujas mães tinham menos de 14 anos, conforme dados do Ministério da Saúde. Os números fazem parte de um histórico de quase três décadas de registros alarmantes no Estado, onde, desde 1994, foram contabilizados quase 15 mil casos desse tipo.
A análise dos dados revela uma tendência de queda nos últimos anos. Em 1997, o Estado atingiu o pico, com 651 partos de mães abaixo dos 14 anos. Já em 2023, esse número caiu para 274, uma redução de aproximadamente 48% em relação a 2013, quando foram registrados 531 nascimentos nessa faixa etária.
A legislação brasileira considera que qualquer relação sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento. Nessas circunstâncias, a interrupção da gestação é prevista em lei. No entanto, o acesso ao procedimento enfrenta desafios devido à escassez de serviços especializados e barreiras institucionais.
O relatório do Ministério da Saúde aponta que a gravidez na infância e adolescência está associada a riscos à saúde e pode aprofundar desigualdades sociais e econômicas. Além disso, os dados de nascimentos não incluem gestações interrompidas por abortos espontâneos ou provocados, além de casos de nascimentos múltiplos.
O documento também apresenta outros aspectos da saúde reprodutiva no país, como a taxa de mortalidade materna, que em 2023 ficou abaixo da meta global de 70 óbitos por 100 mil nascidos vivos, alcançando 50,9. Outro dado relevante é a alta taxa de cesáreas no Brasil, que nos últimos dez anos ficou em 55%, muito acima da recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), de 10% a 15%.
Programas como o Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitos para meninas e mulheres de baixa renda, também foram abordados no relatório. Até agosto de 2024, mais de 2 milhões de beneficiárias foram atendidas, sendo 77,1% pardas e pretas e 22% brancas. A iniciativa contempla mulheres de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.
