Por Lauren Netto
Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do país a efetivar a produção de absorventes dentro de unidades prisionais, por meio do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa atende tanto mulheres privadas de liberdade quanto populações em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e acesso a itens básicos de higiene.
O programa é desenvolvido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e faz parte de um projeto da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Além de fornecer absorventes, o programa capacita detentas para o trabalho, garantindo remição de pena conforme a Lei de Execução Penal. Após o treinamento, as entregas oficiais começaram neste mês, envolvendo 17 internas no processo de fabricação.
As primeiras unidades a participar do projeto foram o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. A ação faz parte do Plano de Gestão da Agepen e conta com o envolvimento de policiais penais desde o ano passado.
Expansão do programa
Para otimizar a produção, Mato Grosso do Sul já recebeu quatro kits de maquinário, compostos por esterilizadora, datadora, mesa de corte e máquina para manuseio da manta acrílica. A meta é expandir as oficinas para os presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, além de incluir unidades masculinas em uma fase futura, conforme novos equipamentos forem entregues pela Senappen.
Os insumos para o treinamento e implantação das oficinas foram adquiridos pela Agepen, e as parcerias com os municípios devem ampliar a distribuição dos absorventes para comunidades carentes.
Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação fornece materiais para a fabricação dos absorventes, que são destinados a escolas, hospitais, postos de saúde e instituições assistenciais. A unidade prisional da cidade já produzia absorventes antes da chegada do programa, mas a iniciativa garantiu mais qualidade, com esterilização e padronização das embalagens.
A distribuição também já beneficia unidades prisionais que ainda não iniciaram a produção, como Ponta Porã e Jateí, que receberam absorventes fabricados no presídio de Rio Brilhante.
Modelo para outros estados
O Programa Dignidade Menstrual tem previsão de ser implementado em todo o país, mas Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a colocar em prática a produção e distribuição dos absorventes.
"Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo. A expectativa é que o modelo adotado pelo estado siga servindo de referência para o restante do país, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas", afirmou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
O trabalho desenvolvido pela agência penitenciária na compra de matéria-prima e organização da produção já está servindo de modelo para o Rio de Janeiro, que planeja implantar o programa em seu sistema prisional.
A iniciativa tem o envolvimento de múltiplos setores da Agepen, com a Diretoria de Assistência Penitenciária coordenando as atividades e a Diretoria de Administração e Finanças oferecendo suporte operacional.
