Por Lauren Netto
A conta de energia dos consumidores residenciais de Mato Grosso do Sul terá reajuste de 0,69% a partir desta terça-feira (8). A correção foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e integra o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Energisa MS, concessionária que atende 74 municípios do estado.
Para os consumidores atendidos em média tensão, como indústrias e grandes comércios, o reajuste será de 3,09%. A média ponderada entre os diferentes perfis de consumo resultou em um aumento geral de 1,33%, percentual bem abaixo da inflação acumulada de 8,46% no período, segundo o Banco Central.
A moderação no reajuste foi possível graças à combinação de medidas regulatórias e econômicas que reduziram os custos no setor elétrico. Entre os fatores que colaboraram para frear o aumento da tarifa estão a devolução de tributos cobrados indevidamente, o fim de encargos emergenciais e a redução nos custos de transmissão.
Principais fatores que contribuíram para a queda no reajuste:
• Devolução do PIS/Cofins: decisão do STF resultou na devolução de R$ 151,7 milhões aos consumidores, o que reduziu a tarifa em 1,91%.
• Fim da Conta-COVID: criada durante a pandemia para socorrer distribuidoras, a conta foi quitada em 2024 e gerou impacto de -1,68%.
• Redução nas tarifas de transmissão: mudanças nas receitas permitidas pela Aneel contribuíram com queda de 1,24% no reajuste.
• Extinção da Conta Escassez Hídrica: criada em 2021 para cobrir custos de geração termelétrica, teve impacto de -1,71% com o fim da cobrança.
Outros fatores técnicos e contratuais somaram reduções adicionais, como encargos setoriais, custo de conexão e transporte de energia.
A Energisa MS reforça que o reajuste anual está previsto nas normas regulatórias da Aneel e tem como objetivo garantir a manutenção das operações das distribuidoras. Neste ano, não houve Revisão Tarifária Periódica, procedimento mais amplo que ocorre a cada quatro anos para incorporar investimentos em infraestrutura.
