Por Lauren Netto
O projeto de concessão da hidrovia do Rio Paraguai volta ao centro do debate nesta quinta-feira (10), em Corumbá, com a realização da segunda audiência pública sobre o tema. A sessão será no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, com participação presencial e virtual. O objetivo é ouvir contribuições da população local sobre os ajustes na modelagem da concessão, que prevê uma série de intervenções para viabilizar o transporte hidroviário na região.
A proposta em análise contempla serviços de derrocagem, balizamento e sinalização, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos. Também estão previstos investimentos em travessias, pontos de desmembramento de comboios e implantação de sistemas de gestão do tráfego fluvial e inteligência fluvial.
O trecho a ser concedido abrange 600 quilômetros entre o Canal do Tamengo, em Corumbá, e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho. A concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O governo federal estima que, até 2030, o volume transportado alcance entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais. Os investimentos iniciais previstos somam R$ 63,8 milhões. A expectativa é que a concessão seja formalizada entre outubro e dezembro deste ano.
Projeto enfrenta resistência no governo federal
Apesar do avanço das tratativas, o projeto tem enfrentado resistência dentro do próprio governo. Em março, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, criticou publicamente a proposta durante evento em Campo Grande. Para ele, medidas como a dragagem e a derrocagem do leito do Rio Paraguai representam um risco maior ao Pantanal do que as queimadas ou as mudanças climáticas.
Segundo o secretário, essas intervenções – que envolvem a remoção de bancos de areia, terra e até rochas – poderiam causar impactos irreversíveis ao bioma. “Seria o fim do Pantanal”, afirmou, ao fazer um apelo ao governador Eduardo Riedel para que impeça tais ações. Capobianco representava a ministra Marina Silva, que estava em viagem à Ásia com o presidente Lula.
O discurso foi uma resposta ao apelo feito minutos antes pelo deputado federal Paulo Duarte, defensor da dragagem no chamado tramo sul, entre Corumbá e Porto Murtinho. O parlamentar cobrou que o ministério libere as intervenções necessárias para ampliar a navegabilidade do rio.
Já o secretário estadual de Meio Ambiente, Jaime Verruck, negou que haja previsão de derrocagem, que seria a retirada de rochas ou alterações no traçado do rio. Segundo ele, as medidas propostas visam apenas o escoamento de minérios com menor impacto ambiental.
Seca histórica afeta transporte fluvial
Nos últimos anos, a navegação no Rio Paraguai tem sido prejudicada pela queda no nível da água. Em 2024, o rio registrou a pior seca da história, com mínimas chegando a 69 centímetros abaixo de zero na régua de Ladário. Isso limitou a navegação segura a apenas três meses do ano (abril, maio e junho), quando o nível ficou acima de um metro.
O impacto foi direto no transporte de minérios: a quantidade escoada caiu de 6 milhões para 3 milhões de toneladas entre 2023 e o ano seguinte. Em 2023, o nível máximo do rio chegou a 4,24 metros; em 2024, não passou de 1,47 metro. Nesta quinta-feira, a régua marcava 1,8 metro.
Como participar da audiência
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube. Para participar de forma virtual e contribuir por meio da plataforma Teams, é necessário se inscrever via WhatsApp, no número (61) 2029-6940, entre 9h e 15h desta quarta-feira (9). Já quem quiser se manifestar presencialmente deve fazer a inscrição no local do evento, das 8h às 9h30, no dia 10.
