Por Lauren Netto
As parcerias público-privadas implementadas em Mato Grosso do Sul foram apresentadas como exemplo de sucesso no PPP Américas, evento internacional realizado em Lima, no Peru, entre os dias 8 e 10 de abril. Organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças do Peru, o fórum é considerado o mais relevante da América Latina e do Caribe sobre o tema.
Durante o encontro, que reuniu representantes de governos, investidores e especialistas de diferentes países, a secretária especial de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, compartilhou a trajetória e os desafios enfrentados pelo Estado na consolidação do modelo de PPPs. “No Brasil são 30 anos de todo regulamento de concessões e 20 anos da Lei de PPPs. Nós estamos mais recentes dentro desse programa, iniciamos em menos de 10 anos sempre mirando de que maneira o poder público pode fazer as suas entregas para a sociedade e como equilibrar isso junto ao interesse do mercado. Iniciar um projeto com muita responsabilidade, com diagnósticos bem feitos, cuidando bastante do orçamento e pensando adequadamente a distribuição de riscos tem grandes chances de ter sucesso”, afirmou.
Eliane destacou ainda a evolução institucional de Mato Grosso do Sul em relação às concessões. "Essa maturidade também é notada pelo mercado e isso fez com que conseguíssemos distribuir e alocar melhor esses riscos. Se a gente olhar há um tempo atrás avançamos muito nesse sentido. Temos buscado não só trazer normativos para respaldar tudo o que fazemos, como também trazer elementos de governança e regulamentos atualizados", completou.
O painel que debateu os arranjos institucionais subnacionais contou com a participação de autoridades de outros países, como Bogotá (Colômbia) e Quito (Equador), além de representantes do Banco do Brasil. A mediação foi feita por Marcos Siqueira, especialista em PPPs e Concessões do BID, que destacou a relevância do programa sul-mato-grossense. Ele elogiou a expansão do modelo no Estado e ressaltou a importância da redução de riscos nos contratos para atrair investimentos sustentáveis.
