Por Lauren Netto
Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14) o Projeto de Lei que institui ações educativas para incentivar a doação de sangue em Mato Grosso do Sul. A proposta tem como foco principal combater mitos, crenças e preconceitos que ainda cercam o tema.
O texto determina que sejam desenvolvidas campanhas e atividades de conscientização com o objetivo de fomentar o engajamento da população e ampliar o número de doadores no estado.
“As ações previstas nesta Lei têm por objetivo fomentar a reflexão, a conscientização e a prática da consciência e da empatia cidadã quanto à doação de sangue”, descreve a nova legislação.
Entre as diretrizes previstas estão a divulgação de materiais informativos, desenvolvimento de projetos educacionais sobre o tema e a promoção de parcerias com instituições especializadas para a realização de oficinas, palestras e outras atividades educativas.
A norma também prevê a divulgação dos benefícios já garantidos por lei aos doadores de sangue, como a prioridade de atendimento, conforme a Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a dispensa do serviço, de acordo com a legislação trabalhista.
