Por Redação
Mato Grosso do Sul deu um novo passo na consolidação de sua posição de destaque na suinocultura brasileira ao modernizar o Programa Leitão Vida, que desde 2020 já destinou mais de R$ 252 milhões em incentivos ao setor. A atualização foi oficializada durante a Expogrande, por meio de uma resolução conjunta assinada pelas secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Fazenda (Sefaz), em evento promovido pela Asumas-MS.
A reformulação do programa inclui a criação do Protocolo Leitão Vida em Conformidade (PLVC), que estabelece 50 critérios relacionados à sustentabilidade ambiental, social e econômica, além de bem-estar animal, biosseguridade, uso de tecnologias e valorização da produção. A adesão ao protocolo será requisito para acessar os incentivos e definirá os percentuais a serem aplicados, conforme o nível de conformidade atingido pelo produtor.
A nova classificação será dividida em quatro níveis:
• Obrigatório: cumprimento de 15 itens do protocolo;
• Básico: itens obrigatórios + de 60% a 78% dos itens aplicáveis;
• Intermediário: itens obrigatórios + de 79% a 89% dos itens aplicáveis;
• Avançado: itens obrigatórios + pelo menos 90% dos itens aplicáveis.
Os percentuais dos benefícios seguirão o Valor de Referência de Produto (VRP) por quilo do suíno, considerando o tipo de unidade produtora e o nível de adesão.
Outra novidade é o credenciamento de organizações associativas para fiscalizar o cumprimento do protocolo. A Semadesc ficará responsável por emitir as certificações e poderá realizar auditorias in loco. Também está previsto um curso on-line obrigatório para capacitação dos responsáveis técnicos. As adesões ao programa passam a ser contínuas, sem período fixo para cadastramento ou recadastramento.
A responsabilidade técnica sobre as informações será compartilhada entre produtores e profissionais cadastrados na Semadesc, que poderão atender até 20 propriedades — com possibilidade de ampliação, mediante recomendação dos conselhos de classe.
A modernização vem em um momento em que o Estado projeta avanço no ranking nacional de exportações de carne suína. Com mais de 3,39 milhões de suínos abatidos em 2024 — o equivalente a 315 mil toneladas —, a cadeia produtiva envolve 32 mil empregos diretos, 129 empresas ativas e uma movimentação superior a R$ 32 bilhões. Segundo estimativas da Famasul, MS deve passar da 6ª para a 5ª posição no ranking nacional ainda neste ano.
Para o secretário Jaime Verruck, o novo modelo é um marco na competitividade do setor.
“Estamos oferecendo um modelo moderno, transparente e alinhado às exigências dos mercados mais rigorosos. É um passo fundamental para a valorização da nossa produção e para o desenvolvimento sustentável do setor”, afirmou.
