Por Redação
A atualização e declaração semestral de rebanhos em Mato Grosso do Sul terá início nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 2 de junho. O processo deve ser feito preferencialmente pela internet, por meio do Sistema de Atenção Animal da Iagro (e-SANIAGRO), acessível pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Também é possível realizar o procedimento presencialmente em unidades locais da Iagro.
A obrigatoriedade vale para produtores rurais ou seus representantes legais que desenvolvem atividades agropecuárias em imóvel próprio ou de terceiros. É necessário atualizar os dados cadastrais, incluindo endereço, telefone, e-mail, coordenadas geográficas, tipo da propriedade e as características da exploração pecuária.
A declaração abrange diferentes espécies, como bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, aves (inclusive ornamentais e silvestres), abelhas, bichos-da-seda e animais aquáticos. A exigência será feita duas vezes por ano, com campanhas nos meses de maio e novembro.
De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a atualização é essencial para manter o controle do rebanho no Estado. “Nessa atualização do rebanho, que é uma atualização semestral, serão lançadas mortes, nascimentos, enfim, todo o movimento do rebanho para deixar atualizado pelo seu estoque da IAGRO. Isso é uma coisa comum, antigamente era feito em cima das vacinações e agora são duas campanhas, em maio e novembro”, explicou.
Além do registro dos dados, estará disponível, caso o produtor deseje, o lançamento da vacinação contra a brucelose dos animais envolvidos na etapa vigente.
Caso a declaração não seja feita dentro do prazo, a exploração pecuária será automaticamente bloqueada, com liberação condicionada à regularização e aplicação de penalidades previstas em lei. A prestação de informações falsas ou a omissão também pode resultar em sanções. As regras constam em portaria publicada pela Iagro na edição de terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
