Por Redação
Entre os dias 12 e 16 de maio, documentos como certidões, CPF e carteira de identidade serão emitidos gratuitamente em Mato Grosso do Sul. A ação faz parte da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com órgãos públicos, cartórios, universidades e entidades sociais.
Com atendimento das 8h às 17h no Centro Universitário Unigran-Capital, na área central da cidade, a campanha busca combater o sub-registro civil e facilitar o acesso a certidões, CPF e à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa, coordenada nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem foco em públicos como povos indígenas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
A estrutura montada em Campo Grande contará com a Carreta da Justiça, oferecendo diversos atendimentos, entre eles:
• reconhecimento de paternidade,
• emissão de exame de DNA,
• ações de alimentos e divórcio,
• união estável e sua dissolução,
• conversão de união estável em casamento com regime de comunhão parcial de bens.
Além da Capital, o mutirão de cidadania será realizado simultaneamente em outras 19 comarcas do Estado: Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro e Três Lagoas.
Cada local contará com uma programação adaptada à sua realidade. Estão previstos serviços como registro tardio de nascimento, emissão de segunda via de certidões, orientações jurídicas, casamentos coletivos, alterações de nome e regularização documental de indígenas e quilombolas. Algumas comarcas terão atendimentos específicos, como foco em comunidades indígenas (Caarapó e Mundo Novo), oficinas de cidadania (Nioaque) e emissão de certidões interestaduais via CRC (Coxim e Nova Andradina).
Várias instituições prestarão serviços no local, como:
• Instituto de Identificação (Sejusp): emissão da nova CIN;
• Receita Federal: regularização de CPF;
• Procon-MS: orientações ao consumidor;
• Sesau: vacinação e atualização do cartão SUS;
• UFMS: orientações jurídicas relacionadas à SEAD/MS e INSS;
• Funtrab: atendimentos trabalhistas e sobre seguro-desemprego;
• Funai: emissão de documentos para indígenas.
Mais informações, como a programação completa e novas parcerias, podem ser consultadas no site da Corregedoria: www.tjms.jus.br/corregedoria/registre-se.
