Por Redação
O reajuste anual dos salários dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul será de 5,06%, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 16 de maio. A correção tem como data-base o dia 1º de maio e vale para diversas categorias do funcionalismo estadual.
A lei que autoriza o reajuste foi assinada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e contempla servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos; aposentados e pensionistas; militares estaduais inativos e seus pensionistas. A medida também se estende aos integrantes dos quadros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado.
O reajuste, porém, não se aplica aos servidores cujos vencimentos são definidos por legislações específicas que estabelecem subsídios próprios.
O percentual anunciado neste ano supera o índice adotado em 2023, que foi de 3,73%. Já em 2022, o reajuste havia sido de 5%. A nova correção entra em vigor retroativamente a partir do dia 1º de maio, conforme detalha o texto publicado no DOE.