Por Redação
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS) revelam que, entre 2020 e maio de 2025, mais de 14 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em suas certidões de nascimento no estado.
Os números mostram uma tendência crescente: em 2020, foram 2.597 registros; em 2021, 2.644; em 2022, 2.649; em 2023, 2.690; e em 2024, 2.750. Somente até maio de 2025, já são mais de mil casos registrados dessa forma. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 2,2%.
O Portal da Transparência do Registro Civil, que reúne informações de 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o Brasil, é a fonte oficial desses dados, que apontam também para mudanças nas configurações familiares.
“A sociedade evoluiu significativamente, permitindo diversas configurações familiares — uma realidade que também se reflete aqui em Mato Grosso do Sul. Presenciamos avanços como a reprodução assistida e a inseminação artificial, além de um importante progresso no reconhecimento de paternidade, que hoje pode ser feito de forma rápida e simples diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial”, explica Marcus Roza, presidente da Arpen-MS.
O reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, desde que haja concordância entre todas as partes, sem necessidade de decisão judicial. Desde 2017, é possível também reconhecer a paternidade socioafetiva em cartório, quando um pai ou mãe cria a criança com base na relação de afeto, mesmo sem vínculo biológico. Para isso, é necessário o consentimento da mãe e do pai biológico e que a criança tenha pelo menos 12 anos.
Outro dado destacado pela Arpen-MS é o número de registros de crianças com dupla maternidade, que tem crescido nos últimos anos. Foram 23 casos em 2020, 6 em 2021, 10 em 2022, 7 em 2023 e 14 em 2024. Em 2025, já foram registrados dois casos até o momento.
Segundo a associação, esses dados demonstram o avanço do reconhecimento legal das famílias homoafetivas, promovendo igualdade de direitos e cidadania. No Brasil, São Paulo lidera os registros com mais de 146 mil casos nos últimos cinco anos, seguido por Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).
