Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), a proibição da comercialização de duas marcas de azeite de oliva após denúncia apresentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo o órgão, os produtos têm “origem desconhecida ou ignorada”.
A decisão atinge todos os lotes das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, que ficam impedidas de serem fabricadas, distribuídas, comercializadas, utilizadas e até mesmo divulgadas em ações publicitárias. A determinação consta na Resolução nº 1.896, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
Na descrição dos rótulos, os produtos indicavam como responsável a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda, cujo CNPJ, no entanto, não existe na base de dados da Receita Federal.
De acordo com a Anvisa, além da ausência de regularização sanitária das instalações e do não licenciamento junto à autoridade sanitária competente, os produtos também não possuem registro no Ministério da Saúde.
As análises ainda revelaram que os dois azeites se enquadram na categoria de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados, com a presença de óleos vegetais não identificados em sua composição.
