Por Redação
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a devolução dos valores a partir desta segunda-feira, 26 de maio.
Segundo o INSS, os valores se referem a mensalidades associativas que foram cobradas na folha de pagamento de abril. Apesar de terem sido suspensos pelo órgão, os débitos já estavam em fase de processamento no momento da decisão.
A devolução será feita automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados. “Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão devolvidos a milhões de beneficiários em todo o país”, informou o Instituto.
Os reembolsos acompanharão o calendário regular de pagamentos do INSS, que vai de 26 de maio a 6 de junho. A data específica para cada segurado depende do valor do benefício e do número final do NB (Número de Benefício), desconsiderando o dígito verificador.
A decisão de suspender todos os descontos associativos feitos diretamente na folha de pagamento foi adotada pelo INSS para evitar cobranças indevidas. Ainda assim, os valores de abril chegaram a ser debitados entre os dias 24 de abril e 8 de maio e, por isso, agora estão sendo devolvidos aos beneficiários.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio (segunda-feira)
Final 2: 27 de maio (terça-feira)
Final 3: 28 de maio (quarta-feira)
Final 4: 29 de maio (quinta-feira)
Final 5: 30 de maio (sexta-feira)
Final 6: 2 de junho (segunda-feira)
Final 7: 3 de junho (terça-feira)
Final 8: 4 de junho (quarta-feira)
Final 9: 5 de junho (quinta-feira)
Final 0: 6 de junho (sexta-feira)
Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
Cobranças anteriores podem ser contestadas
Beneficiários que identificarem cobranças associativas antigas feitas sem autorização podem solicitar a revisão por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.
Nestes casos, o Instituto entrará em contato com a entidade responsável para verificar se houve consentimento. “Se não for comprovada, a instituição terá que devolver os valores ao INSS, que por sua vez repassará a quantia ao segurado na conta onde normalmente é feito o pagamento do benefício”, informou o órgão.
