Sem nova licitação, Dourados renova contrato do transporte coletivo por mais cinco anos

Marçal Filho justifica ausência de licitação por complexidade do processo e anuncia pregão para 2030

03/06/2025 00h00 - Atualizado há 1 mês

Por Redação

Sem promover nova licitação, a Prefeitura de Dourados renovou por mais cinco anos o contrato de concessão do transporte coletivo urbano com a empresa Viação Dourados. A decisão foi oficializada após o anúncio da redução da tarifa, feito pelo prefeito Marçal Filho (PSDB), e vem acompanhada da concessão de um novo subsídio público no valor de R$ 2 milhões.

Desde domingo (1º), a tarifa para o público em geral caiu de R$ 3,25 para R$ 3,00. Para os estudantes, o valor passou de R$ 1,65 para R$ 1,00. A medida foi anunciada por Marçal no último dia 15 de maio. No entanto, o prefeito não havia informado que a renovação do contrato com a empresa, originalmente assinado em abril de 2015 com validade de dez anos, seria prorrogada sem necessidade de licitação.

Agora, conforme consta no site oficial da prefeitura, Marçal alegou que uma nova licitação exigiria mais tempo e afirmou já ter determinado que o setor responsável prepare um pregão para ser aberto somente em abril de 2030, data em que o contrato prorrogado vencerá. “Esse tipo de licitação é muito complexa, sendo necessário primeiro licitar uma empresa especializada que, por sua vez, ficaria responsável por licitar a concessão”, afirmou.

“Esse processo é longo e complexo, podendo demorar entre dois e três anos para ser finalizado. Por isso, optamos pela prorrogação, ao mesmo tempo em que já determinamos ao setor de licitação da Prefeitura de Dourados que inicie os trâmites para uma nova licitação”, justificou Marçal Filho.

A redução da tarifa, no entanto, não representa perda de receita para a empresa. Uma publicação no Diário Oficial de Dourados, datada de 29 de maio, confirma a liberação de um subsídio de R$ 500 mil mensais por quatro meses, como forma de compensar a queda no valor da passagem.

Como contrapartida, a empresa se comprometeu a adquirir três novos ônibus voltados ao transporte de estudantes e a implementar melhorias na frota. Segundo Marçal, “a empresa assumiu o compromisso de comprar três novos ônibus para o transporte de estudantes e se comprometeu a instalar elevadores para cadeirantes e ar condicionado em toda a frota até abril de 2030, quando vence o novo contrato”.

Esta é a segunda redução na tarifa desde 2022, quando o então prefeito Alan Guedes havia baixado o valor da passagem de R$ 3,50 para R$ 3,25, mantendo o passe estudantil em R$ 1,65. Marçal Filho, que venceu Guedes nas eleições municipais, seguiu com corte similar, mas ampliou o benefício aos estudantes, reduzindo em 65 centavos o valor da meia-passagem.

“Entendemos que no caso dos estudantes essa redução teria que ser ainda maior, já que a quase totalidade deles ainda não têm renda própria e dependem dos pais para pagar pelo transporte. Por isso, negociamos com a empresa e conseguimos reduzir de R$ 1,65 para R$ 1,00 o preço da passagem para essa categoria”, destacou o prefeito.

A cidade conta com aproximadamente 50 ônibus em circulação e cerca de 16 mil usuários do sistema de transporte público. Segundo o prefeito, a medida deve beneficiar aproximadamente cinco mil estudantes matriculados em mais de 120 cursos universitários oferecidos na cidade.

Desde a primeira redução na tarifa, o município já vinha subsidiando a operação da empresa. Inicialmente, o valor do repasse era de R$ 380 mil mensais, mas, após dez meses, o montante foi elevado para R$ 500 mil por mês.


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