Por Redação
O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a proposta de regionalização da saúde e os detalhes sobre a Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande. A iniciativa, considerada uma das prioridades da gestão estadual, foi exposta pelo governador Eduardo Riedel e pelos secretários Maurício Simões (Saúde) e Eliane Detoni (Parcerias Estratégicas), que destacaram os impactos da nova arquitetura hospitalar no atendimento à população dos 79 municípios do estado.
"Este é um momento da maior importância para nivelar o conhecimento, tirar as dúvidas, pois algumas informações divulgadas não estão vinculadas aos fatos. O projeto foi estudado com muito critério, estamos há dois anos mergulhados com todos os indicadores desse processo para nos dar subsídio, para poder construí-lo. A gente acredita que esse conhecimento deu o embasamento para o projeto”, disse Riedel ao apresentar a proposta.
A estratégia de reestruturação da rede pública inclui a criação de um “cinturão da saúde”, que reorganiza a oferta de serviços com base na capacidade de atendimento hospitalar de média e alta complexidade de cada região. Segundo o secretário Maurício Simões, a carência de leitos hospitalares, especialmente os de alta complexidade, é uma das razões que justificam a proposta de parceria no HRMS.
“A atenção hospitalar é parte da assistência à saúde. Mas é uma parte muito importante e que nós temos carência de leitos, principalmente hospitalares de alta complexidade. E ali é que entra, então, a parceria público-privada do hospital. E tudo começou com o plano diretor de regionalização da saúde no Estado. Nós procuramos considerar inúmeros indicadores de cada município e região, para que a gente pudesse acompanhar as mais fortalecidas”, afirmou o secretário.
O modelo da PPP prevê a ampliação da capacidade de internações, com previsão de crescimento de 96%, passando de 1,4 mil para mais de 2,7 mil por mês. Os leitos hospitalares devem saltar de 362 para 577. Há ainda a expectativa de uma economia de 35% por internação. De acordo com o governo, a proposta visa manter o atendimento 100% pelo SUS, gratuito e universal.
“O que a gente pretende sempre é melhorar a prestação de serviço público para o cidadão e, nesse caso, para que a gente consiga manter um atendimento 100% SUS, gratuito e universal. Então, é bom a gente deixar claro que o Hospital Regional, ele se mantém gratuito”, destacou a secretária especial Eliane Detoni.
No modelo de concessão, os serviços chamados de “bata cinza” – como limpeza, nutrição, lavanderia, manutenção predial, recepção e fornecimento de insumos – serão de responsabilidade da empresa privada parceira, enquanto o atendimento médico seguirá sob gestão pública.
“Nosso desafio é planejar uma estratégia hospitalar hierarquizada e regionalizada para o estado de Mato Grosso do Sul. E isso é resultado da complexa interação de processos econômicos, políticos e sociais. E a gente fez isso sem esquecer que o Estado está passando uma Rota Bioceânica e Rota da Celulose, dois processos de desenvolvimento muito importantes”, pontuou Simões.
Durante a reunião, os deputados estaduais puderam tirar dúvidas sobre os projetos apresentados. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, elogiou a proposta e disse que os parlamentares vinham solicitando esse detalhamento ao Executivo.
“Momento importante para os deputados apreciarem a proposta, fizemos essa proposição ao Executivo e hoje agradecemos a apresentação. Entendemos que é um projeto estruturado e muito bem estudado, com critérios”, afirmou.
Além de Campo Grande, outras regiões devem ser beneficiadas com a regionalização da atenção hospitalar. As macrorregiões do Cone Sul (Hospital Regional de Dourados), Costa Leste (Hospital Regional Magid Thomé, em Três Lagoas), e do Pantanal (onde será construído um hospital em Corumbá), além de Ponta Porã, terão leitos e serviços ampliados nos próximos anos, com foco em exames e cirurgias de média e alta complexidade.
