Por Redação
A Motiva, ex-CCR MSVia, vai assumir a concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul a partir do dia 1º de agosto — 35 dias antes do cronograma inicialmente previsto. A antecipação foi confirmada após decisão da Comissão Mista do Processo Competitivo, divulgada no último dia 26.
Esta é a segunda reformulação no calendário do processo. A previsão original era que a assinatura do contrato ocorresse em 29 de setembro. Depois, a data foi antecipada para 5 de setembro e, agora, para o início de agosto. O contrato valerá por 29 anos.
A possibilidade de encurtar os prazos se deve ao fato de a Motiva ter sido a única participante do leilão realizado em 22 de maio. Isso eliminou a necessidade de 13 etapas do certame — o processo foi simplificado de 33 para 20 fases. Em março, eram previstas 37 etapas.
Foram retiradas etapas como: divulgação do resultado no site (prevista para 22/05); entrega de documentos adicionais (29/05); divulgação da ata de julgamento e do resultado preliminar; prazos para interposição e julgamento de recursos; e a homologação e adjudicação do objeto, que estava marcada para o dia 3 de julho. Todo esse trâmite foi antecipado para o dia 5 de junho, com publicação no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Mesmo com algumas fases ainda em andamento, a assinatura do contrato poderá ocorrer no primeiro dia de agosto.
Reajuste no pedágio
A Motiva venceu o leilão com tarifa definida em R$ 7,52 por cada 100 quilômetros percorridos, sem oferecer deságio. Estão previstos investimentos de R$ 16,5 bilhões ao longo da concessão, sendo R$ 9,3 bilhões em obras e R$ 7,2 bilhões em serviços operacionais.
No mesmo dia do leilão, 22 de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou um reajuste de 5,53% nas tarifas de pedágio. O novo valor entra em vigor a partir do dia 14 deste mês.
