Por Redação
Após a divulgação do resultado da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em que nenhum dos 186 candidatos foi aprovado, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) divulgou nota nesta quarta-feira (11) para esclarecer que não teve participação na elaboração nem na correção das provas.
Segundo a nota, a atuação da fundação restringiu-se à parte operacional do certame. “A Fapec foi contratada exclusivamente para fazer a gestão da logística necessária para a execução do certame e aplicação das provas, não participando da elaboração ou correção”, afirmou a instituição.
Ainda conforme a Fapec, a comissão examinadora do concurso é composta por representantes do próprio MPMS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça. “A comissão examinadora é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e tem como demais integrantes membros do MPMS, representantes da OAB e do Tribunal de Justiça”, pontua a nota.
O resultado da etapa foi publicado no Diário Oficial do MPMS no dia 4 de junho. As provas da segunda fase foram aplicadas entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. O concurso oferecia dez vagas, sendo sete de ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e duas para candidatos negros ou indígenas.
Ao todo, 1.950 candidatos se inscreveram, com taxa de R$ 323,50. Na primeira etapa, realizada em novembro de 2023, quase 90% dos inscritos foram eliminados — apenas 202 seguiram para a segunda fase, mas 16 não compareceram.
Entre os 186 que realizaram a segunda etapa, nenhum atingiu os critérios mínimos exigidos: nota mínima de cinco em todas as provas e média final de pelo menos seis pontos. O melhor colocado, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes, alcançou média de 5,95 — cinco centésimos abaixo da média necessária para seguir à próxima fase, que seria a prova oral. O segundo colocado, Francisco de Salles Bezzerra Farias Neto, obteve nota mínima em todas as provas, mas terminou com média final de 5,84.
No total, 48 candidatos se declararam PcD, 228 se autodeclararam negros e seis, indígenas. Para ampla concorrência, houve cerca de 245 candidatos por vaga.
Em relação à legalidade do processo, a Fapec afirmou que a contratação ocorreu conforme a Lei nº 14.133/2021 e destacou sua trajetória de mais de quatro décadas em concursos públicos. “A Fapec conduz o concurso seguindo todos os ditames legais e constitucionais.”
A fundação também mencionou que a OAB/MS publicou nota pública em que esclarece não ter havido deliberação do Conselho Seccional sobre qualquer denúncia envolvendo a contratação da Fapec.
