Por redação
Recentemente, o Parlamento de Portugal aprovou uma mudança significativa na legislação de cidadania que promete ser benéfica para milhares de brasileiros. No último dia 5, durante a décima alteração da Lei da Nacionalidade, foi incluído o Artigo 15º, uma emenda que revisa o prazo para residentes solicitarem a cidadania. A relatora, deputada Alexandra Leitão, do Partido Socialista (PS), confirmou essa modificação ao Portugal Giro.
Na legislação anterior, um candidato precisava residir legalmente em Portugal por cinco anos para se qualificar para a cidadania. No entanto, a contagem desse período só começava a partir da emissão da autorização de residência, o que muitos consideravam injusto.
Devido ao grande volume de pedidos, transições nos órgãos de imigração e atrasos nas análises, muitos brasileiros aguardavam dois anos ou mais pela aprovação oficial. O tempo de espera, quando se tinha apenas uma autorização de residência provisória, conhecida como manifestação de interesse, não era contabilizado.
Atualmente, mais de 150 mil processos de autorizações de residência estão na fila de espera, a maioria de brasileiros que submeteram manifestações de interesse há anos. Com a emenda, ainda sujeita a regulamentação e promulgação pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e posterior publicação no Diário da República, os anos de espera serão considerados.
Por exemplo, se um brasileiro manifestar interesse em residir em Portugal hoje, e a autorização de residência for concedida daqui a dois anos, esse período de espera será incluído nos cinco anos necessários para a residência. Portanto, o candidato do exemplo acima precisará de apenas mais três anos de residência, em vez dos cinco atuais.
Essa mudança foi resultado de uma batalha liderada por brasileiras como Sônia Gomes, cabeleireira, e Juliet Cristino, diarista, conforme revelado pelo Portugal Giro. Cristino, posteriormente, fundou o Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), organizou manifestações, participou de audiências no Parlamento e criou petições online.
Cristino aponta que o sentimento é de dever cumprido. “Esta luta vem desde 2021 como um pedido que, na reunião com o Ministério da Administração Interna, não ficou resolvido. Então, fiz uma petição, que teve quatro mil assinaturas, mas acabou inválida porque as pessoas não colocaram o documento de identificação. Criei outra e me chamaram no Parlamento. Fui lá dizer o que as pessoas estavam passando e pedir mudanças pela injustiça. Quem ganhou foi a população. A minha voz diz o que eu passei e o que milhares de pessoas passam.”
