Por redação
Nesta terça-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um novo incentivo financeiro destinado aos alunos do 3º ano do ensino médio, com o objetivo de estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados do ministério revelam que aproximadamente metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não se inscreveram na última edição do Enem.
Hoje também foi sancionada a lei que estabelece o programa Pé-de-Meia. Essa iniciativa visa criar uma forma de bolsa poupança, especialmente destinada a estudantes de baixa renda, para apoiar a conclusão do ensino médio. O texto legislativo tem como alvo quase 2,5 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família, abrangendo 2,4 milhões no ensino médio e 170 mil entre 19 e 24 anos que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A informação sobre o auxílio foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. “Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos três anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”.
Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas um milhão participaram efetivamente.
Bolsa poupança para que estudantes de baixa - Os ministros da Educação e da Fazenda vão definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.
Os estudantes terão de manter frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março.
Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor no início de 2024.
Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do ensino médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
