Por redação
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou, nesta quinta-feira (16), os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. Serão nove feriados nacionais, um estadual e oito pontos facultativos.
A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades. O feriado mais próximo será em 29 de março, considerado Paixão de Cristo. Os dias 12, 13 e 14 de fevereiro são considerados pontos facultativos de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nas datas fixadas e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.
Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual. Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h. Pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.
