Por redação
A população pode opinar até esta sexta-feira (19) em regras que vão valer para as eleições municipais, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 do mesmo mês. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. A consulta pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os assuntos em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições, a fim de evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.
As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.
As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.
Cenário eleitoral em Campo Grande - Na Capital, até o momento, são 12 pré-candidaturas ao cargo de prefeito (a), mas o clima ainda é de muita incerteza, envolvendo inclusive os líderes nas pesquisas. Rose Modesto, por exemplo, só decidirá em março se será ou não candidata. Por enquanto, está na lista dos 12 pré-candidatos.
Quem também aparece neste grupo de líderes, e de dúvidas, é o ex-governador André Puccinelli (MDB). Ele também se define como pré-candidato, ainda que alguns duvidem de que o nome dele estará na urna.
A prefeita Adriane Lopes (PP) também está no grupo dos 12 para tentar a reeleição, tendo como ‘trunfo’ a força da máquina da Prefeitura. Hoje, ela faria um confronto das máquinas com o pré-candidato do Governo do Estado, Beto Pereira (PSDB), que espera contar com a força da máquina do Estado na disputa.
Deputados estaduais e federais também integram a lista de pré-candidatos em Campo Grande. São dois deputados federais como pré-candidatos (Camila Jara-PT e Marcos Pollon-PL) e dois deputados estaduais (Lucas de Lima-PDT e Pedrossian Neto-PSD). A lista de pré-candidatos ainda conta com dois vereadores. O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB) e o vereador Professor André Luís (Rede). Completam a lista o ex-deputado Capitão Contar (PRTB) e Rodrigo Lins (Democracia Cristã).