Por redação
Os brasileiros podem preparar o bolso com custos mais elevados em energia elétrica. Isso porque o diretor-geral da da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa afirmou no início desta semana que as tarifas devem aumentar, em média, 5,6% em 2024. A alta está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, conforme o último relatório Focus do Banco Central.
Todos os anos a Aneel divulga a previsão de reajuste para o período dos próximos 12 meses. Para 2023, por exemplo, a agência previu aumento de 6,8%, contudo, o reajuste alcançou a casa dos 5,9%. Alguns fatores considerados para calcular o reajuste são tributos setoriais, custos da operação da distribuição e da geração de transmissão de energia, aumento da rede de energia do país.
No ano passado, não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023. Para 2024, a vigência ainda é incerta. As bandeiras são taxas adicionais cobradas do consumidor quando o cenário de geração de energia elétrica é desfavorável no país.
O reajuste advém de três motivações principais: a energia contratada no mercado cativo; a expansão da rede de transmissão; a conta de subsídios, que está em alta nos últimos anos e é rateada entre todos os consumidores. O diretor-geral da Aneel afirma ser necessária a expansão de rede a fim de integrar as fontes renováveis.
"É necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, afirmou Feitosa.
O fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins também impactam o peso no bolso dos campo-grandenses. A Lei prevê que os recursos cobrados de maneira equivocada sejam devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.
“Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano".