Por redação
Corumbá e Dourados serão os dois novos municípios de Mato Grosso do Sul a oferecer atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica. Isso porque o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras, vai construir Casas da Mulher Brasileira nas cidades. A solenidade de assinatura dos acordos foi realizada na nesta segunda-feira (29), em Campo Grande.
O governador Eduardo Riedel e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves estiveram presente na solenidade. As duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira vão receber investimentos totais de R$ 31 milhões do Governo Federal – R$ 16 milhões para a construção em Dourados, R$ 7,5 milhões para a de Corumbá, além de R$ 2 milhões para gestão e manutenção após a inauguração.
Em Dourados haverá atendimento específico para as mulheres indígenas. Com os dois novos polos de atendimento, Mato Grosso do Sul terá, em todo o estado, três Casas da Mulher Brasileira. Até o momento, a única, e primeira do país, fica alocada na capital.
O programa “Mulher, Viver sem Violência”, foi criado originalmente em 2013 para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero. A iniciativa foi retomada em março de 2023, pelo Ministério das Mulheres, para integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres que sofrem violência, proporcionando atendimentos especializados em áreas como saúde, segurança pública, justiça, assistência social e autonomia financeira.
O programa também contará com a cooperação técnica dos órgãos estaduais Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. As prefeituras de Campo Grande, Corumbá e Dourados também farão adesão ao programa, onde funciona e serão instaladas a Casa da Mulher Brasileira, uma das principais ferramentas para proteger mulheres vítimas de violência.
Campo Grande, foi a primeira cidade do País a receber uma Casa da Mulher Brasileira – inaugurada em fevereiro de 2015 –, e continua em funcionamento com mais de 122 mil atendimentos e mais de um milhão de encaminhamentos aos setores integrados.
A Casa da Mulher Brasileira de Corumbá será construída com recursos exclusivamente do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 7,5 milhões. O recurso já está disponível e o processo de desenvolvimento do projeto executivo da obra está autorizado. Após a inauguração, o Governo Federal será responsável pela manutenção dos custos operacionais pelo período mínimo dois anos.
Já a Casa da Mulher Brasileira de Dourados foi anunciada em dezembro de 2023, com o lançamento do edital para a construção de 13 Casas da Mulher Brasileira, cuja abertura das propostas está marcada para o dia 27 de fevereiro. A Casa da Mulher Brasileira de Dourados será construída em terreno da União, por meio da ação da Superintendência Estadual da Secretaria do Patrimônio da União. A expectativa é que a obra seja contratada no primeiro trimestre de 2024.
