Por redação
Com a proximidade do inicio do ano letivo, o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) realizou a ampliação da pesquisa de valores dos materiais escolares na capital. Ao todo, foram 113 itens pesquisados entre os dias 22 a 25 de janeiro.
O item que apresentou maior variação nos preços foi o transferidor de 180º, representando uma diferença de 390% entre os 10 estabelecimentos avaliados. Os valores do produto estavam entre R$ 1 e R$ 4,90. O preço da cola escolar simples com 90 gramas oscilou em 123,68%, sendo o segundo produto com maior variação.
Entre uma mesma marca, a cola escolar simples com 90 gramas é comercializada entre R$ 1,90 e R$ 4,25. Quanto as canetas esferográficas, das seis marcas pesquisadas, o consumidor pode gastar entre R$ 0,60 a R$ 1,75 por unidade.
É importante se atentar ao que pode e não pode ser solicitado pela instituição em suas listas. Conforme a Lei Federal 9.870/99, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui, por exemplo, equipamentos de escritório como grampeadores e copos ou mesmo produtos de limpeza.
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti explica que as escolas devem esclarecer o uso pedagógico e que itens de marca só valem para livros didáticos. “De marca específica, só vale pedir livros didáticos e apostilas do sistema de ensino a ser utilizado pelo aluno”.
Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva, ela pode ser denunciada pelo telefone 151 nos dias úteis ou a qualquer momento pelo formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.
LINK|-|https://www.procon.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Pesquisa-Material-Escolar-2024.pdf|-|Confira o levantamento completo
