Por redação
Período de inscrições para participar do MS Supera começa hoje (05) com 1.300 vagas disponíveis para estudantes de cursos de graduação e educação profissional técnica, tanto presenciais quanto a distância. Criado para auxiliar estudantes de baixa renda e promover a permanência e conclusão dos estudos, o programa pagará ao estudante um beneficio mensal de R$ 1.412,00.
As inscrições para o MS Supera estão abertas até 30 de novembro, permitindo que os estudantes em vulnerabilidade social possam se inscrever ao longo do ano de 2024. Gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), o processo de inscrição está disponível no site oficial da pasta www.sead.ms.gov.br.
“É uma grande oportunidade que o Governo de MS abre para nossos estudantes e apoia, de fato, a permanência e conclusão dos estudos de muitas pessoas que não conseguiriam sem esse programa. No MS Supera também pensamos na população indígena do estado, reservando mais de 400 vagas só para esse público”, explica a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Conforme resolução da Sead, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE/MS) 11.403, dentre outros critérios, o MS Supera permite a inscrição de estudantes que comprovem renda individual de até um salário mínimo ou renda familiar não superior a três salários mínimos. As condicionalidades completas para inscrição também podem ser conferidas neste link.
A lei 6.135/2023, que institui o MS Supera, também traz que verificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou a violação aos critérios para a concessão do benefício previsto na lei ou no regulamento, o pagamento do benefício será suspenso.