Por redação
Após a abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul realizam, nesta terça-feira (6), a primeira sessão ordinária do ano. Estão em pauta três projetos com assuntos variados, que vão desde matrícula escolar de irmãos na mesma instituição até a mudança de nome de um Centro Reservatório de Tratamento de Água, no Município de Rio Brilhante.
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Um projeto que dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências irreversíveis, para os fins que especifica, também está em pauta.
A mudança de nomenclatura do reservatório de água será votada em discussão única. O autor do projeto é o deputado Zé Teixeira (PSDB). O objetivo é nomear de denomina Gilberto Carlino o Centro Reservatório de Tratamento de Água, no bairro Nova Rio Brilhante. A justificativa aponta que Carlino foi um "funcionário padrão" da Sanesul, e deve permanecer na memória da empresa.
Outra proposta prevê a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. O autor do projeto é o deputado estadual professor Rinaldo Modesto (Podemos), que justifica como objetivo principal garantir a convivência familiar destes irmãos no ambiente escolar ou nos casos de prevenção à violência doméstica ou violência contra a criança ou adolescente , bem como trazer conforto e economia às famílias,
Por fim, em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 242/2022, do deputado Lucas de Lima (PDT), que dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências irreversíveis, para os fins que especifica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Abertura do Ano Legislativo - Diálogo, transparência e sensibilidade foram os pilares destacados pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Gerson Claro (PP), em seu pronunciamento oficial, durante a sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta segunda-feira (5).
Gerson Claro ressaltou que o novo ano legislativo será marcado pela busca por resultados concretos e pela consolidação de um Mato Grosso do Sul mais próspero. “Com coragem, humildade e muita disposição, seguimos avançando na construção de um futuro promissor, fundamentado na sólida base da democracia. A marca que desejamos deixar nesta Assembleia é forjada pela força do trabalho, união e dedicação de todos os deputados. Nossa prioridade é construir consensos e entregar resultados que beneficiem a sociedade, como foi na construção e aprovação da Lei do Pantanal, um marco em nosso compromisso com a preservação ambiental”.
