Por redação
A Operação Carga Máxima teve início neste sábado (10) e realizará uma fiscalização nos balneários e ranchos de lazer ao longo do Rio Formoso, em Bonito, durante o feriado de Carnaval. A iniciativa faz parte de um estudo de medidas destinadas a reforçar a proteção do rio, considerando a fragilidade do curso d’água e o aumento desproporcional de atividades turísticas instaladas ao longo de suas margens.
A operação tem como objetivo assegurar regularidade dos atrativos turísticos em relação às condições estipuladas no licenciamento ambiental. O secretário executivo de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette ressalta que serão verificados se os locais seguem a quantidade de visitantes autorizados e a contribuição efetiva para a conservação ambiental, conforme previamente autorizado pelo órgão ambiental.
Na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2) da semana passada, integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) estiveram em Bonito cumprindo uma agenda de visitas técnicas e reuniões de trabalho para conferir a situação do rio, colher subsídios para as decisões que agora serão aplicadas. Agora, a atenção se volta para a lotação dos atrativos durante o feriado de Carnaval, como explicou o diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges.
“Vimos nos últimos feriados que isso (superlotação) ocorreu em alguns balneários. Inclusive, nós já temos providência em relação àqueles balneários que praticaram este ilícito para que a gente não tenha mais este tipo de problema lá. Nossa intenção é proteger as nossas águas, proteger o Rio Formoso, proteger Bonito para garantir a sustentabilidade daqueles atrativos”, afirmou.
A Operação Carga Máxima trata-se do desdobramento das ações desenvolvidas pelo GTI criado em dezembro do ano passado pelo governador Eduardo Riedel para estudar medidas que ampliem a proteção sobre o Rio Formoso e envolve fiscais do Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA), fiscais da Prefeitura de Bonito, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. O promotor de Meio Ambiente de Bonito, Alexandre Estuqui Junior, vai acompanhar pessoalmente as diligências. O batalhão de choque da Polícia Militar também estará de prontidão, caso seja necessário.
Balneário fechado - O primeiro resultado prático da ação foi o cancelamento da Licença de Operação e consequente fechamento do Balneário Bosque das Águas. A suspensão da licença foi publicada na edição de sexta-feira (9) do Diário Oficial do Estado.
Na Portaria que traz a decisão, o diretor presidente do Imasul se baseia no Auto de Infração AI014609/2024 com aplicação de multa lavrado por fiscais do órgão no dia 18 de janeiro, que foi acompanhado por um laudo de constatação de irregularidades. Também do Termo de Paralisação 00013/2024 e da Notificação 007827/2024 lavrados na mesma data pelos fiscais que estiveram na propriedade. Além desses documentos, a decisão se embasa em Relatório de Fiscalização Ambiental nº 03 feito por policiais ambientais que estiveram no balneário no dia 31 de dezembro do ano passado, quando foi verificada uma série de irregularidades.
Entre as infrações reportadas pelos fiscais e policiais ambientais estão a superlotação, com número de pessoas muito acima do permitido; bares e equipamentos de som espalhados nas margens do rio (área de preservação ambiental); pessoas dentro do rio ou nas margens com garrafas de vidro, consumindo alimentos em plataformas flutuantes (o que não é permitido), transitando sobre a vegetação nativa sem nenhum cuidado e sem nenhuma orientação.
Durante a inspeção realizada em 18 de janeiro, o proprietário do empreendimento recebeu uma multa de R$ 180 mil por cometer quatro infrações ambientais, com a ressalva feita pelos fiscais de que ele já era reincidente nesses delitos. Agora, o estabelecimento foi fechado e sua Licença de Operação foi cancelada. Foram incluidas no fotos que mostram tanto a superlotação do balneário, como as demais alegações feitas pelos fiscais e ainda uma quantidade impressionante de lixo sobre os decks e nas barrancas do rio deixado pelos turistas.
