Por Victória Bissaco
Os Cartórios Eleitorais de Mato Grosso do Sul realizam, dos dias 29 de abril a 08 de maio, plantões de atendimento ao público para emissão e regularização do título de eleitor. É o que informa portaria publicada no Diário Oficial do Tribunal de Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), nesta terça-feira (13).
Conforme a portaria assinada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Contar, é considerada a alta demanda nos Cartórios Eleitorais nos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral. Além do plantão durante a semana, no final de semana antes do prazo final, isto é, em 04 de maio (sábado) e 05 de maio (domingo), também haverá atendimento ao público, das 08h às 13h.
No ponto facultativo de Carnaval, isto é, de 12, 13 e 14 de fevereiro, a Justiça Eleitoral e os Cartórios Eleitorais não atendem o público. O atendimento retorna na quinta-feira (15), um dia após a Quarta-feira de Cinzas. Os serviços on-line permanecem disponíveis na Internet e os prazos processuais que se iniciam ou se completam nos dias do feriado ficam prorrogados para o dia útil após a pausa.
As eleições deste ano são para os cargos de prefeitos e vereadores e serão realizadas em 6 de outubro. Os eleitores que têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral devem regularizar sua situação até o dia 8 de maio, data aplicável, também, aos que pretendem tirar a primeira via do título de eleitor.
Os eleitores podem tirar o título, imprimir o documento, pedir transferência de domicílio eleitoral, emitir certidões, consultar débitos, imprimir boletos para quitar multas e solicitar a inclusão do nome social no título por meio do autoatendimento do Portal online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18 anos. Quem tem 15 anos, mas terá 16 até o dia 2 de outubro, já pode providenciar o documento.