Por redação
As atividades legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal retornam na próxima segunda-feira (19). Segundo a agenda disponível nos sites oficiais, o 'recesso carnavalesco' dos 513 deputados federais e 81 senadores da república será esticado. Os parlamentares voltam a se reunir para comissões ou sessões cinco dias após a Quarta-feira de Cinzas.
De acordo com os regimentos internos das duas Casas, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar sessões extraordinárias a qualquer momento, caso seja necessário. No Brasil, o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas não são considerados feriados nacionais e os recessos dependem das leis estaduais e dos pontos facultativos das empresas. As atividades dos órgãos públicos retornam na quarta-feira (14) a partir das 12h.
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa - ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).
Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá "reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024". Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.
Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023 que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.
Consulta das agendas oficias das Casas foi realizada pela equipe do Estadão nesta terça-feira (13).
