14/02/2024 00h00 - Atualizado em 16/02/2024 às 00h56
Por redação
A Operação Carga Máxima, realizada entre os dias 10 e 13 de fevereiro nas proximidades do rio Formoso, em Bonito, resultou em multas que totalizam mais de R$ 1 milhão. Durante a ação, fiscais ambientais vistoriaram 73 pontos turísticos, incluindo 42 ranchos de lazer e 30 atrativos turísticos.
Entre as 63 infrações registradas, as principais irregularidades detectadas foram a falta de licença ambiental, ausência de outorga de poço e captação de água superficial, uso inadequado do solo com carreamento de sedimentos para o rio Formoso, gestão inadequada dos resíduos sólidos, ultrapassagem da capacidade autorizada na licença, supressão de vegetação nativa e operação em desacordo com as normas estipuladas na licença ambiental.
A operação envolveu agentes da Polícia Militar Ambiental (PMA), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal de Bonito, além de servidores e fiscais ambientais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e de instituições parceiras
Quanto aos atrativos turísticos, os fiscais averiguaram se atendiam a capacidade de carga autorizada na licença ambiental, se o uso da água se atendia os critérios de segurança conforme norma do Corpo de Bombeiro e se a Área de Preservação Permanente (APP) do Formoso estava recebendo os cuidados de conservação para evitar a degradação e carreamento de sedimento ao leito do rio.
Nos demais empreendimentos, como ranchos particulares ou de lazer, foram checados se possuíam licença ambiental para instalação dos decks e passarelas na APP e também a devida outorga para uso de água de poços e captação do rio Formoso.
Para todos os empreendimentos fiscalizados, com ou sem licença ambiental, foi conferido se adotam as devidas práticas de conservação do solo, a não alimentação de animais silvestres, a gestão dos resíduos sólidos e a integridade da vegetação da APP do rio Formoso. "Qualquer intervenção antrópica no meio ambiente gera impactos negativos que, se não bem gerenciados e mitigados, podem causar efeitos danosos irreversíveis na qualidade ambiental", justifica o Imasul no relatório.
O objetivo da Operação, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) com apoio de outros órgãos estaduais, municipais e do Ministério Público, foi verificar as questões de segurança e uso e ocupação das áreas de preservação permanente do rio Formoso, principalmente com a instalação de decks e passarelas nas margens, bem como a existência de poços para captação de água subterrânea, captação de água superficial do rio, gestão e destino final dos resíduos sólidos e a conservação do solo a fim de evitar carreamento de detritos para o curso d’água.
