Por redação
A partir de março, o FGTS Futuro, mecanismo que utiliza contribuições futuras do empregador para comprovar renda e facilitar a aquisição de imóveis mais caros, será implementado de forma experimental para os mutuários do Minha Casa, Minha Vida. Inicialmente, cerca de 60 mil famílias da Faixa 1, com renda de até dois salários mínimos, terão acesso a essa nova modalidade.
Caso a fase experimental seja bem-sucedida, o governo pretende estender o benefício a todos os participantes do programa, incluindo famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.
O FGTS Futuro, previsto pela Lei 14.438/2022, nunca havia sido regulamentado desde sua criação, permitindo o uso de depósitos futuros no fundo para diversas finalidades, como pagamento de prestações ou liquidação antecipada do contrato. A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, será responsável por repassar automaticamente os depósitos de 8% do salário do trabalhador ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, o mutuário precisa estar ciente dos riscos associados, especialmente em situações de perda de emprego. A Caixa está considerando a possibilidade de suspensão temporária das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Mesmo com essa medida de auxílio, o trabalhador precisará arcar com o valor integral da prestação em caso de desemprego por um período superior a seis meses, podendo resultar na perda do imóvel.
O Ministério das Cidades forneceu uma simulação para ilustrar o uso do FGTS Futuro. Em um exemplo, uma família com renda de até R$ 2 mil pode comprometer até 25% da renda, ou seja, R$ 500, com a prestação. Com o depósito adicional de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador teria a capacidade de financiar um imóvel de valor mais elevado, pagando uma prestação de R$ 660. Em teoria, também seria possível adquirir o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, dependendo ainda de regulamentação governamental.
O FGTS Futuro representa uma alternativa inovadora para ampliar o acesso à moradia, possibilitando aos mutuários do Minha Casa, Minha Vida uma flexibilidade maior na escolha de seus imóveis e condições de pagamento. O governo, ao implementar essa medida de forma experimental, busca avaliar sua eficácia e potencial benefício para os participantes do programa habitacional.
