Por redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) anunciou o reprocessamento da totalização das eleições gerais estaduais de Mato Grosso do Sul referente ao 1º turno das Eleições 2022 para os cargos de deputado estadual e federal. A medida é tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecer fraude eleitoral na candidatura do ex-deputado estadual Rafael Tavares. Com isso, a cadeira na Assembleia Legislativa (ALEMS) fica livre para o atual presidente do PSB-MS, Paulo Duarte.
"O reprocessamento da totalização decorre da atualização da situação de julgamento das seguintes candidaturas e de processos autônomos em que foram julgados os respectivos recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", explica o informe do TRE-MS. A recontagem de votos será realizada nesta sexta-feira (1º). Duarte deve ser diplomado na sexta-feira e empossado na ALEMS na próxima semana.
O quociente eleitoral de 80,26% do PSB atinge o exigido o mínimo exigido de 80% por lei para que Paulo Duarte seja empossado. Com a condenação do PRTB, o quociente do diretório é reduzido de 58.524 para 55.946 votos. O PSB obteve 44.882 votos.
Rafael Tavares foi cassado por fraude no processo de eleições para a vaga de deputado estadual. Segundo a justiça eleitoral, Tavares teria descumprido a cota para mulheres, determinada pela legislação. A defesa do ex-deputado alegou que a ausência do dirigente partidário Capitão Contar no processo prejudica a ação, por que não se pode alegar fraude sem ouvir os supostos praticantes da fraude.
Paulo Duarte, por sua vez, entrou com pedido no TSE para que o acórdão que cassou o mandato do deputado estadual seja cumprido. A decisão é do dia 6 de fevereiro e dá lugar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ao suplente.
Outras ações - Além da recontagem de votos para cassação do político, o TRE-MS anunciou, também, registro de candidatura para deputado estadual do vereador Tiago Vargas (PSD), que teve recurso indeferido. Vargas perdeu o mandato por ter ficado inelegível.
