Por redação
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, como parte das celebrações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.
O objetivo principal do plano é prevenir as mortes violentas de mulheres por questões de gênero e, ao mesmo tempo, garantir seus direitos e o acesso à justiça, assim como o de suas famílias.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as mulheres foram as mais afetadas pelo fascismo que se instalou no Brasil nos últimos anos. Ela ressaltou a dificuldade de construir valores e comportamentos em contraposição ao ódio e à violência pregados por alguns setores da sociedade.
Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios conta com a colaboração de diversos órgãos do governo, incluindo a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou a importância de abordar as especificidades de gênero e raça nas políticas de combate à violência contra as mulheres. Ela destacou o papel fundamental das mulheres negras na construção do país e a necessidade de políticas que considerem suas realidades.
As mulheres indígenas também foram representadas no evento pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para ela, é essencial fortalecer as iniciativas socioeconômicas que valorizam os saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, além de combater o feminicídio e a violência contra elas.
O plano de ação prevê recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas distribuídas em dois eixos: estruturante e transversal. O primeiro inclui ações de prevenção primária, secundária e terciária, enquanto o segundo aborda a produção de dados, conhecimento e redação de documentos e normas.
