Por Andrella Okata
O setor econômico de energia eólica tem seu polo concentrado principalmente na região Nordeste do país. Nesta semana, o estado de Pernambuco esteve em evidência visto que a regulamentação da energia eólica se tornou um embate entre autoridades e moradores.
O Brasil tem investido para a chamada transição energética de combustíveis fósseis para recursos renováveis. Paralelo a isso, tem crescido um aumento na resistência por parte de movimentos sociais e pequenos agricultores que são afetados pelo som das turbinas dos parques eólicos.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o Brasil abriga atualmente 1.043 parques eólicos, com 11.183 torres em operação distribuídas por 12 estados, contribuindo com 14,5% de toda a eletricidade no país.
Em Pernambuco, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) está buscando regularizar o setor por meio de um decreto que estabelece diretrizes e procedimentos para as empresas que queiram instalar novos parques.
Para obter licenciamento, os estados seguem uma norma do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2014, que requer uma distância mínima de 400 metros entre as torres e as residências (agricultores e movimentos sociais defendem a distância de pelo menos um quilômetro).
Contudo, especialistas julgam necessária nova regulamentação, baseado no fato de que a primeira norma foi estabelecida em um período em que os impactos ambientais e sociais causados pela produção de energia eólica eram pouco conhecidos.
No dia 10 de abril, agricultores de seis comunidades em Caetés, município no Agreste e terra natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocuparam uma reunião com representantes do governo estadual e de empresas de energia, aumentando o nível de tensão.
A principal queixa é ao ruído gerado pelas turbinas, máquinas que ultrapassam 120 metros de altura e 50 metros de comprimento. Os agricultores alegam que o barulho contínuo tem causado problemas auditivos e afetado a saúde mental da população por conta da proximidade com dois parques eólicos.
O governo do estado de Pernambuco argumenta que os 500 metros ainda não são um valor definitivo e que podem exigir um distanciamento maior, dependendo do projeto. As empresas terão que demonstrar que não causarão prejuízos aos moradores.
