Por redação
A Prefeitura de Campo Grande publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (10), em edição extra, o edital do Fundo Municipal de Investimentos Culturais de Campo Grande (FMIC). Estão disponíveis R$ 3,2 milhões de reais.
O valor máximo por projeto será de R$ 100.000,00. Caso o projeto seja de valor superior, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte que financiará a complementação do valor.
Poderão ser inscritos projetos nas diversas áreas, respectivos segmentos e atividades culturais, como produção e criação de obra inédita, capacitação e formação, residência artística e intercâmbio, difusão e circulação, pesquisa, banco de dados, inventário, documentação, digitalização de documentação, manutenção de grupos e companhias, preservação e restauração do patrimônio histórico material, registro de bens culturais de natureza imaterial, festivais, mostras, exposições e feiras.
Podem concorrer ao edital pessoas físicas, maiores de 18 anos, com efetiva atuação na área cultural ou iniciantes (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.), e estabelecidas no município de Campo Grande – MS há mais de 2 anos. Como proponentes, podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, de natureza cultural e comprovada atuação na área da cultura sendo, estabelecidas no município de Campo Grande – MS há mais de 2 anos.
Não poderão receber recursos do FMIC-MS os proponentes ou executores que estejam inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, com prestação de contas de projeto cultural anterior, no âmbito do município de Campo Grande, que não tenha domicílio no município de Campo Grande – MS, que seja servidor público municipal da administração direta ou indireta, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais que integrem a Comissão Gestora, ou pessoas jurídicas de direito privado que tenham na sua composição servidor público municipal ou membro da comissão gestora do CMPC-MS.
