Juiz suspende posse de suplente que assumiria cadeira de Claudinho Serra

Dr. Lívio (União) mudou de partido durante janela partidária, e vereadores alegam que o mesmo não pode assumir vaga já que o mandato pertence ao partido, e não ao suplente

16/05/2024 00h00 - Atualizado em 16/05/2024 às 16h18

Por redação

O juiz Atílio César de Oliveira Junior suspendeu a posse do suplente de vereador, Dr. Lívio (União), que assumiria nesta quinta-feira (16) a vaga deixada com o afastamento do vereador Claudinho Serra (PSDB), por quatro meses.

A suspensão atende o pedido do oitavo suplente, Gian Sandim (PSDB), que recorreu à Justiça questionando a posse de Lívio, alegando que ele trocou de partido — o que não lhe daria direito à posse, já que o mandato pertence ao partido e não ao suplente.

Atílio César não chegou a analisar o mérito da questão, mas suspendeu a posse até decisão do Tribunal de Justiça.

O presidente da Câmara, vereador Carlão, explicou que chegou a pedir, há 12 dias, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responder quem seria o suplente, mas não recebeu retorno. Como Lívio apresentou certificado recente da Justiça Eleitoral, foi convocado. Agora, aguardará decisão judicial.

ENTENDA OS DETALHES

O vereador João Rocha foi eleito no PSDB, mas mudou para o PP em abril de 2022, sem que a troca, que resultaria em infidelidade partidária, fosse questionada pelos suplentes.

Seguindo o questionamento de Gian, caso perca o embate com Lívio, o PSDB poderia ficar com a vaga de João Rocha. Se a Justiça atender Gian e o PSDB recorrer contra João Rocha, o PSDB pode chegar a oito vereadores na Câmara, superando o PP, que sem Rocha, ficaria com sete vereadores.

O ex-vereador, Delegado Wellington, também quer a vaga do PSDB. Ele afirma que deixou o partido para disputar a última eleição como deputado, mas já retornou ao PSDB, o que lhe garantia o mandato, já que teve 1.811 votos, contra 1.227 de Gian Sandim.

Depois de Sandim, a mais votada no PSDB na eleição foi Lais Paulino, com 701 votos.


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