Vigilância Sanitária discute fiscalização em serviços de estética e cigarros eletrônicos em MS

Os assuntos foram destaque no I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária

28/06/2024 00h00 - Atualizado em 28/06/2024 às 22h35

Por redação

O “I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária”, realizado nesta quinta-feira (27), no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), reuniu profissionais de todas as regiões do Estado para debater o trabalho intersetorial em favor da saúde pública. A fiscalização de serviços de estética e dos cigarros eletrônicos foi destacada.

Durante a manhã, o delegado Dr. Reginaldo Salomão, da Delegacia Especializada do Consumidor (DECON/MS), falou aos agentes sobre a ação conjunta da Vigilância Sanitária com a polícia para fiscalização em defesa dos consumidores. Logo depois, o promotor de Justiça de Saúde Pública, Dr. Gabriel da Costa Rodrigues Alves, abordou o papel do Ministério Público na defesa da saúde.

Na parte da tarde, a gerente de Serviços de Saúde da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária (CVISA), Aline Schio, trouxe uma abordagem técnica das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a fiscalização em serviços de estética.

“O debate a nível nacional sobre os serviços de estética ganhou força nas últimas semanas devido aos casos adversos envolvendo o uso do fenol. É importante que as pessoas, ao chegarem em uma clínica, verifiquem se o profissional possui qualificação para atuar, se o local foi inspecionado, se possui licença sanitária. Em caso de dúvidas, procurem o serviço de vigilância através dos canais disponíveis para a população”, frisou Aline.

O telefone para contato é o 0800 647 0031, mas o cidadão também pode enviar demandas pelo e-mail ouvidoriasus@saude.ms.gov.br

O fiscal estadual de Vigilância Sanitária da SES e gerente de apoio aos municípios da CVISA, Matheus Moreira Pirolo, fez um apanhado das novas normas de fiscalização da Anvisa sobre cigarros eletrônicos e coordenou as mesas de debate das outras falas.

“Um momento de troca de experiências muito importante para os fiscais da Vigilância em nosso Estado. Nossa atuação é intersetorial e proporcionar esse encontro entre os agentes e representantes do MP e da Polícia Civil é estreitar laços para garantir um trabalho cada vez mais eficaz em defesa da saúde pública”, completou.

Além dos mencionados, compuseram a mesa de abertura do evento a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Josiane Corrêa, o deputado federal Geraldo Resende, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde, Dra. Eni Maria Sezerino Diniz, e o promotor de Justiça da Saúde Pública da 76° Promotoria de Justiça da Capital, Dr. Marcos Roberto Dietz.


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