Por Andrella Okata
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) a ativação da bandeira tarifária amarela para o mês de julho, pela primeira vez desde abril de 2022. A mudança afetará os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), resultando em um custo adicional na conta de luz.
A Aneel justificou a decisão citando a previsão de chuvas abaixo da média, cerca de 50% menor, até o final do ano, além do esperado aumento da demanda e consumo de energia no mesmo período. A agência também prevê um cenário de escassez de chuvas, associado a um inverno com temperaturas acima da média histórica. Neste contexto, as termelétricas, que geram energia mais cara do que as hidrelétricas, entram em operação.
A bandeira amarela indica condições menos favoráveis para a geração de energia, resultando em um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Esta medida pode elevar a conta de luz em cerca de 2,6%, impactando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,10 ponto percentual já no próximo mês, conforme projeções da MCM Consultores.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, visa sinalizar aos consumidores os custos da geração de energia no país e mitigar os impactos nos orçamentos das distribuidoras. A bandeira verde, que indica "condições favoráveis", foi mantida por 26 meses consecutivos desde abril de 2022. No modelo anterior, os custos adicionais da energia eram repassados às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No sistema atual, esses custos são cobrados e repassados mensalmente através da "conta Bandeiras".
A mudança de bandeira depende de três fatores: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), nível de risco hidrológico (GSF), e a geração fora do mérito de custo (GFOM), associada a períodos de crises hídricas.
Para julho, os fatores que motivaram a bandeira amarela foram o risco hidrológico e o aumento do PLD. A Aneel esclareceu que não houve despacho fora da ordem de mérito, e foi uma decisão tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
