Por Andrella Okata
Nesta quinta-feira (4), o Banco Central anunciou um conjunto de iniciativas destinadas a acelerar o desenvolvimento do ecossistema de Open Finance no Brasil. Entre as principais novidades está o lançamento programado do Pix por aproximação a partir de fevereiro de 2025. Além disso, foi anunciada a criação formal da estrutura de governança do Open Finance Brasil e a ampliação das instituições obrigatórias participantes desse ecossistema.
PIX POR APROXIMAÇÃO
Para ampliar o acesso e uso do Pix, o recurso por aproximação utilizará a infraestrutura tecnológica do Open Finance, conforme explicou Janaina Attie, Chefe de Divisão do Departamento de Regulação do BC, durante o evento.
A nova ferramenta simplificará a experiência do consumidor, reduzindo as etapas necessárias em comparação com o método atual, que requer o redirecionamento para o aplicativo do banco.
Com o novo formato, o consumidor poderá escolher sua instituição financeira, cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e usá-la para pagamentos presenciais com Pix, de maneira offline, similar ao uso de cartões por aproximação.
Outra aplicação dessa simplificação será nos pagamentos em e-commerces utilizando Pix. Os consumidores poderão vincular suas contas previamente no marketplace de escolha e realizar os pagamentos diretamente nesse ambiente, sem a necessidade de abrir outro aplicativo ou ser redirecionado para outra página do navegador.
Segundo o BC, ambas as opções serão testadas pelos bancos a partir de novembro deste ano e estarão disponíveis para os clientes a partir de 28 de fevereiro de 2025.
GOVERNANÇA DEFINITIVA
Até então provisória, a estrutura de governança do Open Finance contava com sete cadeiras, incluindo um conselheiro independente. Com a nova normativa do Banco Central, essa estrutura se transformará em uma entidade com CNPJ próprio, agora com 10 assentos.
Entre os novos membros estão associações importantes do setor financeiro e tecnológico, como Febraban, ABBC, Abecs, Abipag, entre outras. A mudança visa aumentar a representatividade das instituições no processo de governança.
REGRAS DE PARTICIPAÇÃO AMPLIADAS
O Banco Central também ampliou o escopo das instituições obrigatórias participantes do Open Finance. Agora, além das instituições S1 e S2, aquelas com mais de 5 milhões de clientes também são obrigadas a participar do ecossistema. Com isso, a base de participantes do Open Finance abrange agora 95% das instituições financeiras do país.
