Por Andrella Okata
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo implementará um processo de revisão de benefícios previdenciários temporários a partir do mês de agosto, como parte de um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com Lupi, a revisão periódica dos benefícios previdenciários tem previsão de ser feita a cada dois anos, mas não havia sido aplicada aos benefícios temporários desde 2019. A partir deste novo procedimento, todos os beneficiários de programas como o auxílio-doença há mais de dois anos poderão ser convocados para uma nova perícia.
"Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", afirmou Lupi.
Para evitar um aumento nas filas de atendimento, o ministro esclareceu que nem todos os beneficiários serão convocados para perícia presencial de forma automática. O governo iniciará um sistema de triagem para detectar possíveis irregularidades e corrigí-las, principalmente nos benefícios temporários, para evitar benefícios indevidos.
Entre os benefícios que podem passar por revisão estão o abono salarial, o auxílio-doença, o seguro-desemprego e o seguro-defeso (para pescadores artesanais). Além disso, a revisão abrangerá também programas permanentes como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que presta assistência a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anteriormente mencionou que o presidente Lula determinou a aplicação da medida para reduzir despesas obrigatórias, o que inclui a revisão de benefícios previdenciários como uma medida relevante para economia de recursos. Medidas mais estruturais ficarão para um segundo momento, conforme avaliação nos bastidores do governo.
