Por Andrella Okata
O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, garantiu o maior tempo de propaganda eleitoral entre todos os interessados na eleição de outubro, graças às alianças recentes com MDB e Partido Liberal.
Beto já tem o apoio do PSDB/Cidadania, Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Democrático (PSD), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Esses partidos representam 55,28% dos deputados eleitos que atingiram a cláusula de barreira para receberem fundo partidário e tempo na propaganda eleitoral.
Caso o PDT confirme a aliança com o União Brasil, Rose Modesto terá o segundo maior tempo de propaganda, com 15,44% dos deputados federais eleitos na mesma cláusula.
Camila Jara, sem alianças além dos deputados do PT, terá o terceiro maior tempo, correspondente a 13,82%. Já a prefeita Adriane Lopes (PP), que está fechando aliança com o Avante, alcançará 13,31% de tempo, sendo 11,88% do PP e 1,43% do Avante.
Luso Queiroz, pré-candidato da federação PSOL/Rede, terá 2,84% do tempo disponível, levando em consideração os 14 deputados federais eleitos por esses partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou oficialmente o tempo de propaganda — o que está previsto para o próximo mês, após as convenções.
Seguindo as regras eleitorais, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados federais eleitos pelos partidos que atingiram a cláusula de barreira. Os 10% restantes são divididos igualmente entre todos os candidatos.
A cláusula de barreira, estabelecida na última reforma eleitoral, fez com que vários partidos perdessem acesso ao tempo e recursos do fundo partidário. A nova regulamentação exigiu que os partidos elegessem pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, ou obtivessem no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, também distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Após a eleição, apenas 12 dos 28 partidos atingiram a cláusula de barreira e terão direito ao tempo na propaganda gratuita: PT/PCdoB/PV; PSDB/Cidadania; PSOL/Rede; MDB; PDT; PL; Podemos; PP; PSB; PSD; Republicanos e União Brasil.
Os 16 partidos que não alcançaram a cláusula continuam existindo, mas não receberão mais recursos públicos. Alguns partidos optaram por fusões, como o PTB e o Patriota, que formaram o PRD, tendo o vereador Professor André como candidato.
Os partidos que alcançaram a cláusula de barreira e a quantidade de deputados eleitos por partido são: PL (99), PT (68), União Brasil (59), PP (58), PSD (47), MDB (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), PSOL/Rede (14), Podemos (11), Avante (7).
