Por Lauren Netto
O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (22), um pacote de ajustes na regulamentação do Pix, com o objetivo de aperfeiçoar a segurança e combater fraudes. A instituição também adiou o lançamento do Pix Automático, que agora está previsto para 16 de junho de 2025. As novas medidas de segurança entram em vigor em 1º de novembro de 2024.
Uma das principais mudanças estabelecidas pelo BC é a restrição das transações realizadas por dispositivos de acesso não cadastrados. A partir de novembro, essas transações estarão limitadas a R$ 200 por operação, com um teto diário de R$ 1.000. Para transações que ultrapassarem esses limites, o dispositivo deverá ser previamente cadastrado pelo cliente.
"O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix", explicou o Banco Central em nota. Essa exigência se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix, visando não causar inconvenientes aos clientes que já utilizam um dispositivo específico.
Além disso, as instituições financeiras deverão adotar soluções de gerenciamento de risco de fraude, capazes de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, utilizando informações de segurança armazenadas no Banco Central. Também será necessário verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.
"O Banco Central espera que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso de limites diferenciados de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas", acrescentou a instituição.
O Pix Automático, que estava previsto para ser lançado em outubro deste ano, foi adiado para junho de 2025. Essa ferramenta permitirá débitos periódicos de forma automática, facilitando cobranças recorrentes e podendo ser utilizada por uma grande variedade de empresas. Após autorização prévia, o usuário permitirá os débitos sem a necessidade de autenticação a cada transação, simplificando o processo de pagamento.
Com essas medidas, o Banco Central busca garantir maior segurança nas operações realizadas via Pix, ao mesmo tempo em que se prepara para lançar novas funcionalidades que prometem facilitar a vida dos usuários e empresas.
